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Clubes que desenvolvem atividades sociais terão desconto na cobrança do esgoto Por meio de decreto municipal, publicado no dia 19 de junho, os clubes recreativos que desenvolverem atividades sociais em convênio com a prefeitura no atendimento à crianças carentes e portadores de necessidades especiais terão direito a 50% nos valores relativos aos serviços de coleta, afastamento e tratamento dos esgotos.
O item foi acrescido no artigo 4º do Decreto Municipal nº 9.078/2009, que dispões sobre autorização para a celebração de convênios entre a prefeitura municipal e clubes sociais, visando a parceria no uso de suas instalações. |
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Departamento Autônomo de Água e Esgotos